TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Iso sim

TJDFT: Juiz mantém o funcionamento de um posto de gasolina em Taguatinga

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Credor antecipa pedido de falência

Terri e o nosso Estado de Direito

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Atraso em comunicação não impede estabilidade sindical

Não incide ICMS na venda de bens salvos de sinistros

A operação de venda de bens sinistrados, por compor o contrato de seguro, não pode ser objeto de tributação por lei estadual, estando, por conseguinte, fora do alcance de incidência do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada